A Prefeitura de Ribeirão Preto encaminhou para a Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (18), Projeto de Lei que institui o Acolhe Ribeirão, benefício eventual e temporário de transferência de renda no âmbito municipal, em decorrência da pandemia da Covid-19.
O assunto foi abordado em uma reunião entre o presidente da Câmara, Alessandro Maraca (MDB), e o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), no dia 4 de março de 2021. “O intuito é distribuir renda evitando que as pessoas passem fome no município”, disse Maraca.
“Encaminhamos o projeto de Lei para apreciação do Legislativo e, aprovado, iremos detalhar o programa Acolhe Ribeirão que pretende ajudar até 20 mil famílias com R$ 600 pagos em três parcelas iguais de R$ 200 pelo período de três meses”, disse.
O valor total, destinado ao programa, de R$ 12 milhões é proveniente de economias da Prefeitura e da Câmara Municipal, sendo R$ 6 milhões por excesso de arrecadação referente ao saldo de duodécimo economizado no primeiro quadrimestre pelo Poder Legislativo e outros R$ 6 milhões de remanejamento das dotações dos encargos do Município.
A Secretaria de Assistência Social irá promover a atualização cadastral dos beneficiários elegíveis, que será disponibilizado no site da Prefeitura de Ribeirão Preto, para consulta sobre a aptidão ao Acolhe Ribeirão.
O projeto, divulgado com exclusividade pelo Grupo Thathi no dia 5 de março de 2021, vai ser discutido pelos vereadores e deve ser aprovado pela Câmara ainda nesta semana, segundo o presidente da Casa, Alessandro Maraca (MDB).