Em 2024, a Paraíba registrou 27 mortes maternas, conforme dados analisados pelo Comitê Estadual de Prevenção de Morte Materna e Infantil (CEPMMI). Este número gerou preocupações e levou o Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde do Ministério Público da Paraíba a tomar medidas para intensificar a fiscalização sobre as condições de atendimento às gestantes no estado.
A coordenadora do CAO Saúde, promotora Fabiana Lobo, afirmou que as mortes foram atribuídas, em grande parte, a falhas no funcionamento da rede de saúde, tanto na atenção primária quanto na atenção hospitalar. Problemas como a falta de busca ativa de gestantes, a não utilização de protocolos médicos essenciais, como os de hemorragia pós-parto e tromboembolismo pulmonar (TEP), e a alta precoce das gestantes são apontados como fatores que contribuíram para os óbitos.
Diante dessa realidade, o Ministério Público encaminhou aos promotores de Justiça modelos de atuação para fiscalizar e acompanhar medidas preventivas. Os modelos incluem portarias de instauração de inquérito civil público, recomendações e ações civis públicas. O objetivo é exigir que os municípios adotem ações efetivas, como a busca ativa das gestantes, a classificação de risco gestacional, e a oferta de insumos e medicamentos necessários para a assistência adequada no pré-natal.
Essas medidas fazem parte de um esforço do Ministério Público para garantir que os serviços de saúde no estado cumpram protocolos que assegurem a assistência contínua às gestantes e, assim, reduzir o número de mortes maternas no estado.