A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) iniciou, neste final de semana, uma operação para fiscalizar os postos de combustíveis da cidade, com o objetivo de apurar se há irregularidades nos valores praticados. O foco da fiscalização é o aumento extemporâneo no preço da gasolina, após denúncias feitas por consumidores.
Na tarde desta segunda-feira (13), o Procon-JP notificou nove postos de combustíveis que, de acordo com a pesquisa realizada na semana passada, aumentaram o preço da gasolina em 40 centavos por litro, representando um aumento de 10% em relação ao preço apurado anteriormente.
Além de terem até 48 horas para apresentar explicações ao Procon-JP, as notificações exigem que os postos enviem as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. O objetivo é analisar se está ocorrendo abusividade nos preços praticados. O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, explicou que a documentação será minuciosamente verificada para identificar possíveis irregularidades e o grau de sua gravidade.
Rougger Guerra destacou a importância da participação do consumidor na fiscalização, ressaltando que qualquer denúncia sobre práticas suspeitas pode ser feita através dos canais de atendimento do Procon-JP: telefone (83) 3213-4702, WhatsApp (83) 98865-0179 ou ainda pelo site oficial do órgão.
A pesquisa realizada na última semana revelou que o preço da gasolina comum nos postos de João Pessoa variava entre R$ 5,73 e R$ 6,09 por litro. A análise da documentação dos postos irá considerar esses preços como base para determinar se houve aumento indevido.
Os postos que forem identificados com irregularidades poderão ser penalizados de acordo com a legislação vigente, o que pode incluir multas e, em casos mais graves, a suspensão temporária das atividades.
O Procon-JP segue à disposição para receber denúncias e fornecer informações sobre o processo de fiscalização. Confira os endereços e canais de atendimento:
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Recepção: (83) 3213-4702
WhatsApp: (83) 98865-0179
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
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