A edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado da Paraíba trouxe a publicação da Lei nº 13.555, sancionada pelo governador, que institui o programa “Livros que Empoderam”, de autoria da deputada Sílvia Benjamin. O objetivo da nova legislação é promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio da educação.
De acordo com a lei, 20% dos acervos das bibliotecas das escolas públicas estaduais deverão ser compostos por obras que abordem temas como:
- Equidade de direitos;
- Combate à violência de gênero;
- Desconstrução de estereótipos;
- Empoderamento econômico e representatividade política;
- Impactos das discriminações interseccionais e da divisão sexual do trabalho.
As bibliotecas devem destacar as obras que atendem aos critérios da lei para facilitar a visualização por alunos e alunas. O programa também se aplica às escolas da rede privada de ensino.
A execução das medidas será viabilizada por dotações orçamentárias próprias, com suplementação, caso necessário. A lei já está em vigor.