A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) deu continuidade, nesta terça-feira (7), à Operação Verão 2025, que fiscaliza bares, restaurantes, vendedores de coco e locadores de guarda-sóis, mesas e cadeiras na Orla da capital. A iniciativa busca coibir a prática de preços abusivos, com base no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na última sexta-feira (3), 38 estabelecimentos foram notificados para justificarem os preços cobrados, e o prazo para defesa se encerra nesta terça-feira (7). Um comerciante de coco já ajustou o valor do produto, de R$ 6 para R$ 5. Uma reunião com a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg-PB) está marcada para esta quarta-feira (8), às 9h, na sede da PBTur, em Tambaú, para discutir os resultados da operação.
A fiscalização ocorre em um período de aumento no fluxo de turistas na cidade, o que pode elevar a demanda e os preços de produtos e serviços. O Procon-JP reforça que qualquer reajuste deve ser fundamentado e estar em conformidade com as normas de defesa do consumidor.
Como denunciar
O consumidor pode denunciar irregularidades pelos seguintes canais:
- Telefone: (83) 3213-4702
- WhatsApp: (83) 98665-0179
- Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Penalidades aplicáveis
Estabelecimentos que descumprirem as regras podem ser punidos com multas ou, em casos de reincidência, sofrer a suspensão temporária dos serviços. O prazo para defesa é de 10 dias.
Atendimentos do Procon-JP
- Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
- WhatsApp Transporte Público: (83) 98873-9976
- Totens digitais: Shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall