O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (03), a lei que institui a Política de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Burnout relacionado à maternidade. A lei, de autoria do Deputado Sargento Neto, tem como objetivo garantir o bem-estar emocional e mental das mulheres durante o período gestacional e pós-parto, buscando mitigar os impactos negativos que a maternidade pode acarretar na saúde mental das mães.
A política abrange ações e programas voltados à prevenção, identificação e tratamento da estafa mental ou Burnout, condições que podem surgir devido à sobrecarga emocional e estresse prolongado enfrentados pelas mães. A estafa mental é definida como a exaustão emocional resultante de sobrecarga, enquanto o Burnout é a Síndrome de Esgotamento Físico e Emocional provocada pelo acúmulo de responsabilidades e exigências da maternidade.
De acordo com a lei, o Poder Executivo poderá estabelecer parcerias com a União e os municípios para viabilizar ações de apoio, incluindo programas de orientação psicológica, capacitação de profissionais de saúde, criação de espaços de acolhimento e a disponibilização de informações sobre saúde mental materna em unidades de saúde e escolas. A medida visa fortalecer o suporte às gestantes e puérperas, promovendo uma abordagem mais ampla para o cuidado da saúde mental das mães.