A Receita Federal garantiu que o reforço na fiscalização do Pix não trará prejuízos para trabalhadores autônomos, como pedreiros, eletricistas e profissionais que dependem do sistema para pagamentos e compras de materiais. A informação foi divulgada nas redes sociais do órgão nesta terça-feira (14).
Segundo a Receita, o monitoramento de movimentações financeiras maiores do que o rendimento efetivo já ocorre há mais de duas décadas, sem penalizar contribuintes que utilizam o Pix para fins profissionais. Em um exemplo prático, o órgão explicou que um pedreiro que recebe R$ 1 mil por um serviço, mas movimenta R$ 4 mil para comprar materiais, não será prejudicado. Isso porque as transações são cruzadas com notas fiscais, comprovando que parte do valor foi destinada a fornecedores.
A Receita também abordou dúvidas sobre o compartilhamento de cartões de crédito, esclarecendo que movimentações financeiras acima da renda declarada não resultam em problemas automáticos. Esse monitoramento é feito desde 2003 e considera as particularidades familiares, sem mudanças com as novas regras
O objetivo da fiscalização é combater crimes financeiros, como golpes e lavagem de dinheiro. De acordo com o órgão, as novas medidas acompanham os avanços tecnológicos, simplificando a vida dos cidadãos e garantindo segurança nas transações digitais.