O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai realizar, nesta sexta-feira (11), uma audiência com as secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa para discutir a desativação da Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF). A reunião será às 11h, na Promotoria de Justiça de João Pessoa, presidida pelo promotor Leonardo Pereira.
A PPF está parcialmente interditada desde abril de 2024 e tem 29 internos que aguardam julgamento ou vagas em serviços de saúde. O prazo para a interdição total da unidade é 29 de agosto.
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O debate será sobre a política de desinstitucionalização prevista em leis federais e uma resolução do Conselho Nacional de Justiça. Para isso, o Tribunal de Justiça criou um grupo que reúne representantes do Ministério Público, defensores, secretarias de Saúde e outras instituições.
O MPPB pediu às secretarias informações sobre a rede de atendimento psicossocial, planos para receber os pacientes da PPF e os recursos necessários para ampliar esses serviços. Essas informações serão apresentadas na audiência.