O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta quarta-feira (16), inspeções em três Instituições de Longa Permanência para Idosos no município de Bayeux. A ação foi coordenada pela 3ª promotora de Justiça da cidade, Ana Guarabira de Lima Cabral, com apoio de diversos órgãos.
Durante a fiscalização, foram identificadas várias irregularidades, como mofo e umidade nas paredes, excesso de camas nos quartos, falta de banheiros, ausência de área de lazer e problemas de acessibilidade. Também foi constatada a aplicação de medicamentos injetáveis sem estrutura adequada para emergências e número insuficiente de cuidadores.
Nenhuma das instituições visitadas possui autorização sanitária da Agevisa/PB, descumprindo normas da Anvisa (RDC nº 502).
Em um dos locais, a situação era mais grave: faltava higiene, estrutura e cuidadores. Uma funcionária trabalhava em troca de moradia com a filha, caracterizando situação análoga à escravidão. A Agevisa deu prazo de 24 horas para que todos os idosos fossem transferidos para outro abrigo ou retornassem às famílias.
Segundo a promotora, três ações civis públicas já estão em andamento para exigir a regularização dos espaços ou o fechamento, caso os problemas continuem.
Participaram da fiscalização: Crefito-1, Crea-PB, CRM-PB, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Desenvolvimento Humano, Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Diretoria de Assistência Social de Bayeux e o Ministério Público.