O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou, por meio do Ato da Presidência nº 94/2025, a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital. A medida permanece válida até a conclusão das obras em andamento nas instalações do prédio.
A decisão, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foi publicada nesta segunda-feira (2) e leva em consideração o incidente ocorrido nas dependências do Fórum em 15 de maio, além da necessidade de garantir a segurança nas instalações físicas. Segundo o TJPB, embora haja avanços nas intervenções iniciadas, ainda existem serviços de recuperação que inviabilizam o retorno integral das atividades presenciais no local.
Durante o período de suspensão, os serviços jurisdicionais continuam sendo realizados de forma remota, por meio dos sistemas informatizados de tramitação processual e ferramentas institucionais de comunicação, como o balcão virtual, e-mails e telefones.
O Ato também determina que audiências presenciais previamente agendadas para o período afetado sejam redesignadas ou convertidas para o formato virtual, conforme decisão do juízo responsável.