O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) unificaram esforços para lançar a campanha de combate à importunação sexual durante as festas juninas. O objetivo é prevenir o crime, orientar a população e estimular a denúncia de casos, especialmente contra mulheres, grupo mais afetado.
A campanha “Não é Não, também no São João” visa conscientizar a população sobre a gravidade do crime de importunação sexual, caracterizado por atos libidinosos sem consentimento, como toques forçados, beijos e masturbação em público. O assédio sexual, outro foco da ação, envolve constrangimento para obtenção de vantagens sexuais, geralmente em ambientes hierarquizados.
Além da prevenção, a campanha orienta sobre a importância da denúncia como ferramenta fundamental para a responsabilização dos agressores. Durante o período festivo, equipes especializadas estarão presentes nos eventos para apoiar as vítimas e garantir o atendimento adequado.
Os canais disponíveis para registro de denúncias são:
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 197 (Polícia Civil – denúncia anônima)
- 190 (Polícia Militar)
- 153 (Guarda Civil Metropolitana)
- 155 (Violação de Direitos Humanos)