O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 11 de setembro desse ano a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento oficial destinado a professores da rede pública e privada. A medida, apresentada no Palácio do Planalto, visa reconhecer a importância da categoria e oferecer vantagens práticas e financeiras aos profissionais da educação.
Com a CNDB, os docentes terão acesso a descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows, além de cartão de crédito sem anuidade vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, e redução de 15% em diárias de hotéis, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, autor do projeto, a iniciativa facilita o reconhecimento da profissão e simplifica a comprovação de vínculo funcional. “Muitas vezes, o professor precisava apresentar holerite ou contracheque para ter acesso a descontos. A carteira nacional docente resolverá essa situação e dará mais visibilidade ao trabalho dos profissionais”, destacou.
A emissão da CNDB terá início nesta quarta-feira, 15 de outubro, em celebração ao Dia Nacional do Professor. Para solicitar o documento, os docentes devem preencher cadastro no site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando conta Gov.br com CPF e senha. As informações serão validadas por bases governamentais, incluindo a Receita Federal e o Censo Escolar.
No cadastro, o professor informará o tipo de vínculo, município e unidade da federação em que atua. O MEC estima que mais de 2 milhões de docentes poderão solicitar a carteira. A lei prevê que estados, Distrito Federal e municípios mantenham atualizados os dados necessários para a emissão e a validação do documento.
A CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização, qualificação e incentivo à carreira docente, reforçando o compromisso do governo com a educação de qualidade em todo o país.