O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas no pagamento de abril, referente às mensalidades associativas. O INSS vai reembolsar um total de R$ 292 milhões aos beneficiários afetados.
A medida ocorre após a decisão do órgão, no fim do mês passado, de suspender todos os abatimentos referentes a mensalidades associativas. Apesar da determinação, os valores ainda foram retidos, já que a folha de pagamento de abril já havia sido processada. Os descontos ocorreram entre os dias 24 de abril e 8 de maio, mas o INSS não repassou os montantes às entidades, mantendo os recursos sob sua responsabilidade.
Agora, os reembolsos serão feitos automaticamente, junto com o pagamento regular dos benefícios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Os beneficiários não precisam realizar nenhum procedimento para receber a quantia de volta.
A data da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.
Veja o calendário:
Quem ganha até um salário-mínimo
• Final 1 – 26 de maio
• Final 2 – 27 de maio
• Final 3 – 28 de maio
• Final 4 – 29 de maio
• Final 5 – 30 de maio
• Final 6 – 2 de junho
• Final 7 – 3 de junho
• Final 8 – 4 de junho
• Final 9 – 5 de junho
• Final 0 – 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo
• Final 1 e 6 – 2 de junho
• Final 2 e 7 – 3 de junho
• Final 3 e 8 – 4 de junho
• Final 4 e 9 – 5 de junho
• Final 5 e 0 – 6 de junho
Aposentados e pensionistas que não reconhecem descontos antigos de mensalidades associativas podem solicitar a devolução ao INSS pelo aplicativo Meu INSS, site ou telefone 135. Basta informar se autorizou ou não o débito, sem necessidade de apresentar documentos.
O INSS cobrará a comprovação da autorização da entidade. Se ela não apresentar, terá que devolver o valor, que será repassado ao beneficiário por meio da conta bancária ou cartão usado para receber o benefício.