O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que vai transferir temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) durante a realização da COP30, entre 11 e 21 de novembro. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (4).
A transferência temporária da capital, de caráter simbólico e político, reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional e evidencia o compromisso do governo brasileiro com as questões climáticas globais. A medida está prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal.
Durante a conferência, a nova sede administrativa deve facilitar a interlocução entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras, além de estimular o desenvolvimento local e fortalecer o protagonismo do Brasil nas negociações sobre mudanças do clima.
Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade de Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais. Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente da República e dos ministros de Estado, terão o registro da capital paraense.
Em 1992, uma situação semelhante aconteceu quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, para que o país concentrasse esforços para a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.