Aeroclube da Paraíba, no bairro do Bessa, em João Pessoa Foto: Reprodução/S1
O
prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, pediu nesta quinta-feira
(11) à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que o Aeroclube
da Paraíba, no bairro do Bessa, deixe de funcionar. Ele foi recebido
pelo presidente em exercício do órgão em Brasília.
Acompanhado
do procurador-Geral do Município, Adelmar Régis, e do
secretário-Chefe de Gabinete, Lucélio Cartaxo, o gestor deu
encaminhamento a um requerimento em que solicita a extinção do
Termo de Autorização de funcionamento do local.
Entre
os motivos apresentados pela Prefeitura de João Pessoa para o
pedido, estão as violações do Aeroclube da Paraíba no que diz
respeito às determinações do comando aéreo, causando prejuízos à
segurança e a regularidades das operações aéreas na região.
Além, disso, existe ainda uma manifestação oficial de interesse do
município para desapropriação da área, com o plano de construção
de um parque.
Durante
a audiência, Cartaxo foi informado pelo presidente da Anac que o
órgão já notificou o Aeroclube da Paraíba a apresentar defesa em
processo administrativo aberto anteriormente, existindo a
possibilidade de haver a extinção da autorização de funcionamento
como forma de penalidade, através de uma cassação.
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