Foto: MPPB
Uma
ação civil pública foi ajuizada, pela Promotoria de Justiça de
Defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais de João Pessoa,
solicitando que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) forneça
serviço público de transporte aos pacientes portadores de doença
renal crônica.
O
foco é para os que necessitam de atenção integral à saúde e não
possuem condições financeiras.
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De
acordo com a promotora de Justiça, Sônia Maia, houve denúncias de que
pacientes renais, idosos e não idosos estavam impossibilitados de
continuar o tratamento médico, inclusive hemodiálise, por não
terem recursos financeiros para adquirir transporte e medicação.
Segundo ela, a legislação assegura garantias aos portadores de
doenças renais crônicas. Ela ressaltou que
os pacientes renais, em sua maioria, são pessoas pobres e por isso, necessitam do benefício.
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“Alguns
ainda aguardam a perícia para serem beneficiados com algum
auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, BPB (Benefício da
Prestação Continuada) ou bolsa família. São assalariados que
recebem um salário mínimo como única fonte de renda”, afirmou.