Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Foto: Divulgação/ TJPB
Um
homem suspeito de estuprar a enteada de onze anos foi condenado,
nesta terça-feira (26), a cumprir 17 anos e seis meses de prisão. A
decisão foi decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba.
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O
Ministério Público da Paraíba (MPPB) disponibilizou recursos para
solicitar a condenação porque o réu havia sido julgado inocente em primeira instância por falta de provas.
De
acordo com o desembargador Ricardo Vital, as evidências contra o réu
estavam comprovadas mesmo com o laudo pericial afirmando que não
ocorreu conjunção carnal.
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“O
acervo probatório comprova a materialidade e a autoria delitivas,
principalmente a palavra da vítima, corroborada pelas outras
relevantes provas acostadas ao caderno processual”, declarou
o desembargador.