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SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta (23) que apresentará ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma petição requisitando para educação e para a Amazônia os R$ 2,5 bilhões depositados em janeiro pela Petrobras em uma conta vinculada à Justiça Federal, resultado de um acordo feito com a Justiça dos Estados Unidos.
A maior parte do valor seria usado para abastecer um fundo para projetos de combate à corrupção, o que foi previsto em acordo assinado com o Ministério Público Federal, num desdobramento dos compromissos assumidos com as autoridades americanas.
Maia disse que os recursos estão parados e entrariam no caixa do governo. “Minha proposta para o combate às queimadas é efetiva. Peticionarmos juntos no Supremo, pedindo os R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras para a educação e também para a Amazônia. Recursos que estão parados e entrariam hoje no caixa do governo e poderiam, inclusive, ir para os estados da região”, escreveu o presidente da Câmara nesta manhã.
Na petição, Maia aborda o aumento do número de queimadas e ressalta a preocupação da comunidade internacional sobre o tema. Ele afirma que a situação pode gerar prejuízos não só ao meio ambiente, mas também à economia brasileira, pela importância que vêm ganhando os produtos e serviços ambientalmente sustentáveis.
Maia pede que, dos R$ 2,5 bilhões, R$ 1,5 bilhão sejam destinados ao pagamento de despesas relacionadas ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Outros R$ 200 milhões serviriam para descontingenciar o bloqueio orçamentário em programas de meio ambiente, e R$ 800 milhões poderiam ser alocados em ações orçamentárias voltadas à prevenção e combate de incêndios florestais.
Auxiliares de Maia dizem que ele cogita ainda ir à Europa para conversar com parlamentares da União Europeia.
Nesta sexta, o governo francês disse que Bolsonaro mentiu ao assumir compromissos em defesa do ambiente na cúpula do G20, em junho, e que isso inviabiliza a ratificação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, concluído no mesmo mês.
Maia já havia anunciado a criação de uma comissão externa para acompanhar o problema das queimadas que atingem a Amazônia. Ele também disse que criaria uma comissão geral para avaliar a situação e propor soluções ao governo Jair Bolsonaro (PSL).
“A gente precisa deixar claro para a comunidade internacional que não é o caminho do Brasil de trabalhar com o aumento de queimadas”, disse Maia na quinta-feira (22).
Bolsonaro chegou a ironizar a proposta de Maia ao perguntar a jornalistas se o deputado usaria dinheiro do fundo partidário para apagar incêndios.
“Hoje [sexta], depois que o presidente falou dos recursos do fundo eleitoral, eu disse a ele que os recursos são para agosto do próximo ano. Me parece distante para a calamidade que o Brasil vive hoje em relação ao tema do desmatamento”, afirmou.
“Não estou na linha de atacar o governo. Se o presidente de manhã entendeu errado, depois eu expliquei a ele no WhatsApp e acho que ele compreendeu”, completou o deputado em em evento realizado na Associação dos Advogados de São Paulo.
O presidente da Câmara dos Deputados, afirmou ainda que há uma calamidade na questão do desmatamento na Amazônia, mas que ameaças europeias ao acordo com o Mercosul são desculpas para proteger as economias de países como a França.
Para ele houve uma escalada de críticas ao Brasil e que “algumas têm fundamento e outras não”. Um dos exemplos que ele citou foi a frase do presidente francês Emannuel Macron, que chamou a Amazônia de “nossa casa”. “O que é nossa casa? A floresta amazônica no território brasileiro é dos brasileiros”, declarou.
Maia disse ainda que não vê uma agenda do Brasil que promova o desmatamento. Citou o crescimento do índice desde 2012 e afirmou que o problema não começou com o governo Bolsonaro.
O deputado carioca afirmou, no entanto, que o “discurso confuso” do governo passa informações erradas e que o “alarde” pode ser causado pela “forma como o presidente vocalize”.
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