O SBT Brasil teve acesso, com exclusividade, ao conteúdo da medida provisória que irá permitir o ensino domiciliar de crianças sem que elas precisem frequentar uma escola. o texto deverá ser publicado ainda nesta quinta-feira (10).
Segundo a apuração da equipe de jornalismo do SBT, os pais terão que apresentar ao Ministério da Educação um plano de ensino e a criança deverá passar por uma avaliação anual, realizada pelo MEC.
Os estudantes que forem reprovados por dois anos seguidos ou por três não consecutivos perderão o direito à educação em casa.
Além disso, também será obrigatória a comprovação de que a criança tem convivência comunitária e que não vive reclusa.
Mudanças no alto escalão do MEC
Um dia após a posse como ministro da pasta, Abraham Weintraub anunciou mudanças no comando de cinco das sete secretarias do Ministério da Educação.
No cargo se Secretário Executivo, o segundo mais importante da pasta, assumirá o também economista Antônio Paulo Vogel de Medeiros.
O administrador Rogrigo Cota foi nomeado como Secretário-executivo adjunto.
Na Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia, assume outro economista, Ariosto Antunes Culau.
Para a Secretaria de Educação Básica, foi escolhido Jânio Endo Macedo.
Na secretaria de Educação Superior, outro economista, Arnaldo Barbosa de Lima Junior.
À frente da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior está agora o biomédico Silvio José Cecchi.
Ao agilizar a escolha dos novos nomes para a pasta, o ministro da Educação quer deixar para trás todas as polêmicas envolvendo o alto escalão desde o início do Governo Bolsonaro.
Contudo, os novos líderes da pasta trazem consigo um alerta: apenas um dos nomes indicados possui experiência na área da Educação.
SBT