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MP-Procon interdita farmácia e autua estabelecimentos durante operação em Sousa

O MP-Procon mantém fiscalizações no estado para exigir o cumprimento das normas e resguardar os direitos do consumidor

O MP-Procon mantém fiscalizações no estado para exigir o cumprimento das normas e resguardar os direitos do consumidor
Foto: MPPB

O Ministério Público da Paraíba interditou uma farmácia e fechou parcialmente outras duas nesta terça-feira (3), em Sousa, durante a Operação Consumo Seguro.

O MP-Procon coordenou a ação com apoio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Polícia Militar da Paraíba, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

As equipes fiscalizaram supermercados, farmácias e postos de combustíveis. Conferiram validade, armazenamento, higiene, segurança e cumprimento das normas.

Irregularidades encontradas

Na farmácia interditada, os fiscais identificaram:

  • Antibióticos e psicotrópicos sem registro no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados;
  • Falhas de higiene;
  • Problemas na conservação;
  • Serviços farmacêuticos não autorizados.

Em um supermercado, a equipe apreendeu alimentos com validade remarcada.

Resultado da operação

MP-Procon

  • 6 autos de infração.

Agevisa-PB

  • 3 interdições (1 total e 2 parciais);
  • Notificações sanitárias;
  • 1 termo de apreensão e inutilização de produtos.

ANP

  • 2 notificações.

Corpo de Bombeiros

  • 1 notificação.

Imeq-PB

  • Nenhuma irregularidade nos equipamentos fiscalizados.

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