O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a aposentadoria compulsória do juiz paraibano Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto. A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta semana, após análise de um recurso apresentado pela defesa do magistrado.
A punição já havia sido aplicada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 2024. O juiz foi acusado de não se declarar impedido para atuar em um processo que envolvia um advogado com quem tinha uma relação próxima. Esse advogado defendia pessoas investigadas por participação em organização criminosa.
Segundo o entendimento do tribunal, o juiz deveria ter se afastado do caso para evitar qualquer dúvida sobre a imparcialidade da decisão. Durante o julgamento no CNJ, alguns conselheiros defenderam uma punição mais leve, mas a maioria votou pela manutenção da aposentadoria.
A defesa afirmou que não houve favorecimento e que o magistrado foi julgado de forma injusta. Mesmo assim, o CNJ manteve a decisão. Com isso, continua valendo a aposentadoria compulsória determinada pelo tribunal da Paraíba.
