As regras e prazos das Eleições 2026 já estão definidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário oficial do pleito, com as datas que devem ser seguidas por eleitoras e eleitores, partidos e candidaturas ao longo do processo eleitoral.
Entre os prazos, eleitoras e eleitores têm até 6 de maio para solicitar o título de eleitor. Até essa data, também podem pedir transferência do local de votação ou atualizar dados do cadastro eleitoral. Depois do prazo, a Justiça Eleitoral fecha o cadastro para novos pedidos.
O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro de 2026. Na data, o eleitorado escolherá presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Se houver segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
Principais datas do calendário eleitoral
Janeiro
- Registro obrigatório de pesquisas eleitorais na Justiça Eleitoral.
- Limite de despesas com publicidade institucional de órgãos públicos.
- Proibição de distribuição gratuita de bens ou benefícios pela administração pública, com exceções previstas em lei.
Março
- 5 de março a 3 de abril: janela partidária para que deputados federais, estaduais e distritais mudem de partido sem perda do mandato.
Abril
- 4 de abril: prazo final para registro de estatutos de partidos e federações no TSE.
- Até essa data, pré-candidatos devem ter domicílio eleitoral e filiação partidária na legenda pela qual pretendem disputar a eleição.
- 6 de abril: prazo para solicitar alistamento, transferência ou revisão eleitoral pela internet para quem não possui biometria cadastrada.
Maio
- 6 de maio: último dia para solicitar o título de eleitor, transferir local de votação ou atualizar dados no cadastro eleitoral.
- 13 a 15 de maio: realização do teste de confirmação da segurança das urnas.
- 15 de maio: início da arrecadação prévia de recursos por financiamento coletivo.
Junho
- 16 de junho: divulgação do valor do Fundo Eleitoral.
- 30 de junho: emissoras de rádio e televisão não podem transmitir programas apresentados por pré-candidatos.
Julho
- 4 de julho: início das restrições a ações de agentes públicos durante o período eleitoral.
- 18 de julho a 18 de agosto: prazo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem mudança de local de votação.
Agosto
- 20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias para escolha das candidaturas.
- 15 de agosto: prazo final para registro de candidaturas.
- 16 de agosto: início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
- 28 de agosto: início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
Setembro
- 14 de setembro: lacração dos sistemas eleitorais.
- 19 de setembro: candidatos não podem ser presos, salvo em flagrante.
- 29 de setembro a 6 de outubro: eleitores não podem ser presos, com exceções previstas em lei.
Outubro
- 4 de outubro: primeiro turno das eleições.
- 25 de outubro: segundo turno, se houver.
Dezembro
- 3 de dezembro: prazo para justificar ausência no primeiro turno.
- 18 de dezembro: diplomação das pessoas eleitas.
Janeiro de 2027
- 5 de janeiro: posse do presidente da República.
- 6 de janeiro: posse dos governadores.
