Os vereadores de Ribeirão Preto votam nesta segunda-feira (16), durante a 12ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei N° 34/2026, que institui o Dia do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz, em Ribeirão Preto.
O Projeto foi apresentado pelo vereador Robson Vieira (MDB) e tem por objetivo reconhecer e promover o esporte como instrumento de desenvolvimento social, educação, inclusão, cidadania, promoção da paz e fortalecimento da convivência comunitária.
Na data alusiva ao Dia Municipal do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz, poderão ser incentivadas ações de caráter esportivo, educativo, social e cultural, tais como:
I – atividades esportivas e recreativas voltadas à inclusão social e à convivência pacífica;
II – ações educativas que destaquem o papel do esporte na formação cidadã e no desenvolvimento humano;
III – divulgação de projetos esportivos e sociais desenvolvidos no Município;
IV – incentivo à participação da sociedade civil, de atletas, educadores e entidades esportivas em iniciativas que promovam a paz, o respeito e a cooperação.
“O esporte possui reconhecido potencial como ferramenta de educação, formação cívica, inclusão social e promoção da paz. Além de contribuir para a saúde e o bem-estar, o esporte é capaz de romper barreiras sociais, culturais e linguísticas, promovendo o respeito mútuo, a cooperação e a convivência pacífica entre os povos”, justifica o vereador.
A Sessão será transmitida pela TH+TV, a partir das 18h30. Assista pelos canais 32.1 e 522.
Ordem do Dia
Na íntegra, confira a Ordem do Dia:
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
1 | Redação Final do Projeto de Lei nº 467/2025 – André Rodini – DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
| Parecer CFOFCT nº 40/2026 ao PL 467/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CCJR nº 38/2026 ao PL 467/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
2 | Discussão Única do Projeto de Lei nº 34/2026 – Robson Vieira – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO E PELA PAZ NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Parecer CECL nº 2/2026 ao PL 34/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CFOFCT nº 42/2026 ao PL 34/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CCJR nº 41/2026 ao PL 34/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
3 | Discussão Única do Projeto de Lei nº 80/2026 – PREFEITO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Parecer CFOFCT nº 44/2026 ao PL 80/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CCJR nº 42/2026 ao PL 80/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
4 | Discussão Única do Projeto de Lei nº 82/2026 – PREFEITO MUNICIPAL – AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.274.344,55 (DOIS MILHÕES, DUZENTO E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÕES DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA (SETOR PÚBLICO – PRÓ-TRANSPORTE) DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR LESTE OESTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Parecer CFOFCT nº 43/2026 ao PL 82/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CCJR nº 44/2026 ao PL 82/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches | Matéria não sujeita a votação. | |
5 | Discussão Única do Projeto de Lei nº 90/2026 – PREFEITO MUNICIPAL – AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.367.157,78 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO ESTADUAL, FEDERAL E PRÓPRIO, NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Parecer CCJR nº 45/2026 ao PL 90/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Gobbi | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CFOFCT nº 45/2026 ao PL 90/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Gobbi | Matéria não sujeita a votação. |



