A Operação Navegue Seguro, realizada pela Marinha do Brasil (MB), por meio da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), apreendeu 108 embarcações durante o período que ficou em vigência entre 17 de dezembro de 2025 a 11 de março de 2026.
Durante a Operação foram empregados 205 militares, 13 embarcações e 09 viaturas da MB. Segundo a Marinha, foram abordadas 4.757 embarcações, das quais 539 foram notificadas e 108 apreendidas por infrações graves à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA). Foram realizados 57 testes de alcoolemia visando coibir a condução de embarcações sob o efeito de álcool.
As ações de fiscalização ocorreram em áreas de maior concentração e denúncias de irregularidades nas praias, rios, represas e lagos navegáveis do litoral e interior do estado de São Paulo.
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As principais infrações constatadas, de acordo com a Regulamentação da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA), foram relativas a Condução de embarcação sem habilitação (art. 11 da RLESTA) – 40%; normas de tráfego (art. 23 da RLESTA) – 20%, fundeio em local não permitido e condução de embarcação a menos de 200m da faixa de praia.
Além disso, também foram realizadas ações educativas, baseadas no tema por meio de palestras, entrevistas com órgãos de imprensa local e o envio de cartilhas informativas às instituições náuticas, visando conscientizar usuários de marinas, iates clubes, clubes náuticos e colônias de pesca.
