A morte da ribeirãopretana Luana Barbosa foi usada como caso ilustrativo e analisada, detalhadamente, pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a produção de um relatório sobre violência racial, publicado nesta segunda-feira (28) pela entidade. O estudo teve início em junho de 2020 com a morte de Jorge Floyd e busca combater o racismo sistêmico e ajudar na produção de políticas públicas.
O texto afirma que pouco mais de 85% das mortes relacionadas à violência policial acontecem em três contextos. O primeiro na repressão de delitos considerados leves e cita Luana, o segundo nas respostas iniciais dos agentes a uma crise de saúde mental e o terceiro, ocasionado por operações policiais especiais.
Foram examinados 190 óbitos e, no resultado, consta que os agentes de segurança dificilmente são responsabilizados por abusos de autoridade ou violações de garantias fundamentais. Isso acontece, segundo o relatório, devido à indiferença que os casos são tratados e por um pré-julgamento de culpa contra os negros.
Segundo a chefe de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachellet é preciso que os Estados “parem de negar e comecem a desmantelar o racismo; para acabar com a impunidade e construir confiança; para ouvir as vozes dos afrodescendentes; e para confrontar legados do passado e fornecer reparação”.
Além do episódio de Luana Barbosa, foram usados como exemplo os casos de João Pedro, dos norte-americanos George Floyd e Breonna Taylor, da colombiana Janner (Hanner) García Palomino, do francês Adama Traoré e de Kevin Clarke, do Reino Unido.
Além disso, a Organização já havia se manifestado sobre o caso ocorrido em Ribeirão Preto, tempos depois ao fato. O pronunciamento pedia uma investigação imparcial e classificava como inaceitáveis alegações que tentassem justificar a violência que vitimou a jovem.
“São inaceitáveis quaisquer alegações para justificar as violências que vitimaram fatalmente Luana, as quais evidenciam a conivência e/ou a impunidade com agressores quer sejam agentes públicos ou indivíduos particulares. A responsabilização é condição primeira para a justiça e para a reparação às vítimas das violências de gênero, para a proteção de familiares em busca de direitos e para a construção de uma sociedade plural e equitativa”.
O caso
Em oito de abril de 2018, Luana levou seu filho a um curso de informática. Ela estava de moto, durante o trajeto, avistou um amigo e decidiu parar para conversar com ele em um bar que ficava a 300m de sua casa, no Jardim Paiva.
Logo após, três policiais a abordaram, mas ela a ser alvo de tal ação já que não havia nenhuma agente mulher entre os presentes. Tempos depois, testemunhas afirmam que Luana deu um soco em um dos policiais e então começou a ser agredida.
Na frente do seu filho, recebeu chutes e pontapés, mesmo estando algemada a violência continuou e só parou após dez minutos.
Ela, em seguida, foi levada ao plantão policial para registrar o caso e somente depois foi receber atendimento médico. Cinco dias depois ela morreu, por traumatismo craniano e segundo a família, o Ministério Público, os advogados que dão assistência ao MP e um laudo do Instituto Médico Legal, a morte foi causada pelo espancamento.