Os agendamentos para que gestantes, de 18 a 45 anos, possam receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19, foram retomados, nesta terça-feira (29). Os cadastros foram interrompidos no último dia 28, pois, segundo a prefeitura, “maioria das vagas foi ocupada por pessoas que não pertencem a esse grupo”.
Dentre os identificados estavam pessoas do sexo masculino. Essa não é a primeira vez que o fato acontece. Em maio, durante o agendamento para gravidas e gestantes com comorbidades, foi identificada, também, a presença de homens e idosos.
Segundo o professor de Direito Penal e também doutor pela Universidade de São Paulo (USP), Daniel Pacheco Pontes, em princípio a ação pode esbarrar no artigo 268 do Código Penal que trata da violação de medida sanitária preventiva para impedir a propagação de doença contagiosa.
Ele ainda completa que pode incorrer em falsidade ideológica “se tiver o uso de documento falso ou falsificação de documentos, dependendo do caso”.
Agora, novamente com sistema reaberto, estão disponíveis cerca de mil vagas e a imunização ocorrerá nesta quarta-feira (30), a partir das 8h30, em 36 postos de vacinação das unidades de saúde da cidade.
No dia e horários agendados as pessoas deverão levar um documento oficial com foto, comprovante de residência com endereço de Ribeirão Preto atualizado, a ficha do Vacivida preenchida e o número do protocolo do agendamento.