A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na manhã desta segunda-feira (23), a apreensão de uma carga de óleo de soja irregular que apresentava risco à saúde dos consumidores. A ação ocorreu no município de Queimadas, no Agreste paraibano, e identificou irregularidades de ordem tributária, ambiental e sanitária.
Por volta das 9h30, no quilômetro 138 da BR-104, uma equipe do Grupo de Policiamento Tático da Delegacia de Campina Grande abordou um caminhão Ford Cargo 2423. O veículo era conduzido por um homem de 31 anos que informou transportar óleo de soja de Pocinhos (PB) com destino a Caruaru (PE), mas não apresentava a documentação fiscal obrigatória.
Durante a fiscalização, os policiais constataram que o óleo estava armazenado em 10 reservatórios do tipo IBC (bombonas de mil litros), totalizando 10 mil litros. Os recipientes apresentavam etiquetas que indicavam uso anterior para transporte de produtos perigosos (classe UN 1210), o que representava risco à saúde pública.
Documentos fiscais apresentados pelo emissor, um homem de 52 anos, tinham horários posteriores ao início da abordagem, caracterizando tentativa de regularização após a fiscalização.
Diante das irregularidades, foram adotadas as seguintes medidas:
- Criminal: O condutor e o emissor da nota fiscal poderão responder criminalmente como partícipe e autor dos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios – Art. 272 da Lei 2.848/1940 (Código Penal) e produzir, comercializar, transportar, ter em depósito produto ou substância tóxica – Art. 56 da Lei 9.605/1998 (do Meio Ambiente);
- Tributária: A Receita Estadual foi acionada para apuração da omissão de documento fiscal;
- Sanitária e ambiental: A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Queimadas recomendou o descarte total da carga em aterro sanitário, devido à contaminação.
O condutor foi encaminhado à Polícia Civil de Queimadas para os procedimentos legais cabíveis.
