A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (25), uma audiência pública para discutir o processo de demarcação de terras indígenas no Litoral Sul do estado. O encontro aconteceu no plenário Deputado José Mariz e reuniu representantes de órgãos públicos, produtores rurais e entidades ligadas ao tema.
A discussão girou em torno dos possíveis impactos da demarcação em áreas localizadas nos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. O assunto tem gerado preocupação entre produtores e empresários que atuam na região, principalmente em relação à segurança jurídica e ao futuro das atividades desenvolvidas nesses locais.
Durante a audiência, parlamentares destacaram a importância de ampliar o diálogo e garantir a participação de diferentes setores no debate. Já representantes de órgãos federais reforçaram que o processo precisa ser conduzido com responsabilidade, transparência e equilíbrio, considerando todos os envolvidos.
Outro ponto levantado foi a possível sobreposição entre áreas em análise para demarcação e assentamentos rurais já consolidados há décadas. A situação exige atenção, já que envolve famílias que vivem e produzem nessas terras há muitos anos.
Além disso, também foi ressaltada a necessidade de assegurar os direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição, dentro de um processo que busque soluções equilibradas.
A audiência teve como objetivo ampliar a discussão e reunir diferentes pontos de vista sobre um tema considerado sensível e de grande impacto para a região.
