A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) participou nesta sexta-feira (27) da operação nacional ‘Vem Diesel’, voltada a coibir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. A ação ocorre em todo o país e é coordenada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, que reúne Polícia Federal, Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons estaduais e municipais.
Em João Pessoa, um posto foi autuado por vender dezenas produtos fora da validade e outro foi notificado para prestar esclarecimentos até as 16h desta sexta-feira. A fiscalização ocorreu nos bairros Penha, Portal do Sol e Funcionários.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, ressaltou que a ação acontece em 11 estados e tem como foco impedir reajustes irregulares nos preços dos combustíveis. “Estamos atentos para evitar aumentos irregulares nas bombas e, assim, proteger o consumidor de eventuais prejuízos financeiros”, declarou.
Junior Pires ainda alertou que alguns empresários têm usado a guerra no Irã como desculpa para reajustes irregulares. “Não se trata apenas de um reajuste pontual sem justificativa. Mas estamos falando também da especulação de preços e fixação de valores entre empresas para controle do mercado, o que é ilegal”, pontua.
A Senacon e os Procons de todo o país seguem monitorando o mercado, e situações que possam configurar crime econômico ou tributário são encaminhadas à Polícia Federal. Os estabelecimentos flagrados com irregularidades podem receber multas e, dependendo da gravidade, ter suas atividades suspensas temporariamente, com prazo de 10 dias para defesa.
