A Prefeitura de Araçatuba (SP) notificou oficialmente a Associação dos Artistas Teatrais da Região de Araçatuba (Associata) sobre a revogação do Termo de Permissão de Uso (TPU) do imóvel público localizado na rua XV de Novembro, na Vila Ferroviária. A notificação foi entregue na tarde desta segunda-feira (6), três dias após a realização da festa “Sangria Profana”, que gerou indignação na classe política e na sociedade local.
A entidade terá 90 dias para desocupar o imóvel, que deve ser entregue nas mesmas condições de uso e conservação, incluindo todas as benfeitorias eventualmente realizadas. O presidente da Associata, Caique Teruel de Paula, assinou o recebimento da notificação.
Na Sexta-Feira Santa, 3 de abril, foi realizada a festa “Sangria Profana” na sede da Associata, imóvel público cedido pela Prefeitura. O evento, divulgado nas redes sociais, exigia trajes com conotação erótica e fetichista e utilizava elementos simbólicos do cristianismo, como a coroa de espinhos de Jesus Cristo, de forma considerada jocosa.
A escolha da data — Sexta-Feira Santa, momento central do calendário cristão — intensificou as reações negativas de autoridades e população.
Nesta segunda-feira (6), o prefeito Lucas Zanatta (PL) anunciou a retomada do imóvel. “Decidimos que vamos retomar o prédio, um imóvel público que foi cedido à Associação de Artistas em 2023, na gestão passada, com a finalidade de promover a arte da cidade, não o que nós vimos na sexta-feira”, declarou o chefe do Executivo.
Zanatta justificou a decisão com base na defesa dos valores locais. “Isso fere a moralidade, fere as famílias, fere os valores de Araçatuba. Estamos tomando as medidas cabíveis, que é retomar o imóvel. Nós estamos sempre prezando pela liberdade de todos e para que todos tenham espaço, mas há limites e limites foram ultrapassados e nós não seremos tolerantes a isso”, concluiu.
A revogação do Termo de Permissão de Uso foi formalizada com base no inciso II da Cláusula Quarta do convênio celebrado entre a Associata e a Prefeitura. O imóvel, localizado na Vila Ferroviária no centro histórico de Araçatuba, havia sido cedido pela administração anterior (Dilador Borges) por meio do Decreto Municipal 22.910 de 11 de agosto de 2023.
