A Justiça da Paraíba determinou que a Prefeitura de João Pessoa, a Cagepa e a Sudema adotem medidas urgentes para conter o lançamento de esgoto sem tratamento nas praias da capital. A decisão estabelece um prazo de 30 dias para que os órgãos apresentem um plano de ação.
A medida atinge as praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, onde há registros de poluição. A ação foi movida por uma entidade ambiental, que aponta falhas no sistema de saneamento e drenagem como principais causas do problema.
Entre as determinações, está a interrupção do despejo de esgoto no mar, o monitoramento da água nos pontos de drenagem e a análise da qualidade da areia. Também foi ordenada a reinstalação de placas informando as condições de banho em até 15 dias.
A decisão ainda proíbe novas ligações à rede de esgoto e a liberação de grandes empreendimentos em áreas que não tenham capacidade comprovada de tratamento. Além disso, caberá aos órgãos públicos provar que não são responsáveis pelos danos ambientais.
Na decisão, o juiz destacou que a situação representa risco à saúde da população, ao meio ambiente e ao turismo da cidade. Segundo ele, a demora em resolver o problema pode agravar ainda mais os danos.
O processo segue em andamento e será acompanhado pelo Ministério Público.
