Um bar localizado na Praia do Bessa, em João Pessoa, foi interditado na manhã desta sexta-feira (10) durante uma ação conjunta de fiscalização. A operação foi realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, em parceria com a Vigilância Sanitária de João Pessoa e o Corpo de Bombeiros.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao cumprimento das normas sanitárias e de proteção ao consumidor em bares e restaurantes. O objetivo é verificar condições de higiene, armazenamento de produtos e garantir a saúde e a segurança dos clientes.
Durante a inspeção no estabelecimento interditado, os fiscais identificaram diversas irregularidades. Entre elas, a presença de produtos impróprios para consumo, certificado do Corpo de Bombeiros vencido, itens armazenados em câmara fria sem identificação e prazo de validade, além de condições inadequadas de higiene, como esgoto exposto e presença de vetores.
Diante das irregularidades, foi lavrado auto de infração pelo MP-Procon, e o local foi interditado pela Vigilância Sanitária, permanecendo fechado até a regularização das pendências.
Ainda durante a operação, outro estabelecimento no bairro do Bessa foi autuado. De acordo com os fiscais, foram constatadas irregularidades como a ausência de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e a comercialização de produtos sem informações de validade.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a atuação conjunta dos órgãos é fundamental para garantir a efetividade da fiscalização e prevenir riscos à população.
“O descumprimento das normas sanitárias pode expor os consumidores a riscos, especialmente quando não são observados os procedimentos adequados de armazenamento e conservação de alimentos, podendo resultar, inclusive, em consequências mais graves, como casos recentemente noticiados no nosso estado”, destacou o promotor.
Novas fiscalizações conjuntas do MP-Procon e órgãos competentes serão promovidas, no intuito de fortalecer a atuação preventiva e assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas sanitárias, garantindo a saúde e a segurança dos consumidores.
