A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba lançou, nesta quarta-feira (22), uma carteira digital para pessoas com fibromialgia, com o objetivo de garantir acesso a direitos e facilitar a identificação nos serviços públicos em todo o estado.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) por meio de nota técnica. O documento assegura benefícios previstos na Lei Estadual nº 13.265/2024, como prioridade em filas e acesso ao passe livre intermunicipal. A medida amplia o reconhecimento de uma condição que não apresenta sinais visíveis e que, muitas vezes, dificulta o atendimento adequado.
A fibromialgia caracteriza uma síndrome crônica que provoca dor generalizada no corpo, especialmente em músculos e tendões, por período superior a três meses. A condição envolve alterações na forma como o cérebro processa a dor e pode incluir fadiga, sono não reparador, dificuldades de memória e atenção, além de quadros de ansiedade e depressão. Mesmo sem causar inflamações ou danos estruturais, a síndrome pode comprometer a qualidade de vida e gerar limitações funcionais.
A SES-PB disponibiliza a solicitação da carteira exclusivamente pela internet. O usuário deve acessar o sistema oficial, preencher formulário e anexar documentos como identidade, comprovante de residência, foto recente e laudos médicos. Os laudos devem ser emitidos por pelo menos duas especialidades entre neurologia, reumatologia ou psiquiatria e precisam ter validade de até 90 dias.
A gerente executiva de Atenção à Saúde da SES-PB, Izabel Sarmento, explicou que o sistema permite acompanhamento completo do processo. “Após realizar o cadastro no sistema, o usuário passa a ser informado em todas as etapas do processo. O sistema envia notificações por e-mail desde a solicitação até a análise, aprovação ou reprovação, e também na emissão da carteira. Isso garante mais segurança, acompanhamento e acesso à informação durante todo o fluxo”, afirmou.
A Secretaria de Estado da Saúde realiza a análise da documentação em até 60 dias após o envio completo dos dados. O órgão emite a carteira de forma gratuita e disponibiliza o documento em formato digital, com QR Code para validação. O usuário deve acompanhar o andamento da solicitação e manter os dados atualizados na plataforma.
