O Governo Federal anunciou um reajuste nos preços de referência utilizados no programa Gás do Povo. A medida foi adotada como parte das ações para reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os custos de insumos energéticos e foi formalizada por meio da Portaria Interministerial MME/MF nº , publicada no Diário Oficial da União.
Segundo os Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, responsáveis pela publicação, a atualização busca corrigir diferenças identificadas em alguns estados, onde os valores praticados no âmbito do programa estavam acima dos limites estabelecidos nas regras vigentes. Essa defasagem vinha afetando o ritmo de adesão de revendas ao sistema.
O programa Gás do Povo é a principal política pública federal voltada ao acesso ao gás de cozinha. A iniciativa prevê a recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo e cadastro atualizado.
De acordo com o governo, aproximadamente 15 milhões de domicílios são atendidos pelo programa em todos os municípios brasileiros, o que corresponde a cerca de 50 milhões de pessoas. A expectativa é de que o reajuste contribua para ampliar a rede de revendas participantes, estimular a adesão de distribuidoras e aumentar a disponibilidade de gás liquefeito de petróleo (GLP), especialmente em localidades ainda não atendidas. O impacto estimado da medida é de R$ 300 milhões.
Além do reajuste, o governo também informou a implementação de uma subvenção ao GLP com o objetivo de reduzir os efeitos da alta dos preços internacionais no mercado interno. A política prevê o pagamento de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com dotação orçamentária de R$ 330 milhões.
Conforme a União, a subvenção busca aproximar o preço do produto importado ao do nacional e pode representar, em média, cerca de 30% do valor do GLP na saída das refinarias. A medida tem como finalidade reduzir a volatilidade de preços e manter o acesso ao gás de cozinha para a população.
