A Justiça Federal na Paraíba condenou sete réus por participação em fraudes em contratos de obras do Serviço Social da Indústria, no âmbito da Operação Cifrão. A sentença foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal e resulta de investigação conduzida pelo Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.
Quatro réus receberam penas de 9 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa. Outros três foram condenados a 3 anos e 9 meses, em regime inicial aberto, com substituição da pena por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 20 mil. A investigação apontou um esquema estruturado de fraudes em licitações e na execução de contratos de obras, que somaram cerca de R$ 3,8 milhões. O grupo, segundo a sentença, envolvia gestores do Sesi-PB, empresários e intermediários, com divisão de tarefas para desvio de recursos públicos.
As apurações tiveram início a partir de auditoria da CGU, que identificou irregularidades em processos licitatórios e na execução contratual. Entre as práticas detectadas, estão direcionamento de licitação, pagamentos por serviços não executados e inserção de informações falsas em documentos, como boletins de medição.O núcleo do esquema envolve a Concorrência nº 004/2016, que previa dez obras em municípios paraibanos. O contrato inicial, estimado em R$ 2,8 milhões, recebeu aditivos e chegou a aproximadamente R$ 3,8 milhões, acima dos limites legais.
A decisão também reconheceu práticas de lavagem de dinheiro, com uso de contas de terceiros, saques em espécie e fracionamento de valores para ocultar a origem dos recursos desviados. A Justiça considerou comprovadas a materialidade dos crimes e a atuação coordenada do grupo. O caso reforça a atuação integrada de órgãos de controle e investigação no combate a fraudes e à corrupção.
