A Prefeitura de Ribeirão rescindiu o contrato com duas empresas responsáveis por obras de mobilidade urbana no município, nesta quinta-feira (22). A medida foi tomada por conta de quebra das clausulas do acordo por parte da Contersolo e da Coesa que, são responsáveis por quatro de 30 obras do município.
Devido a disso, as construtoras serão multadas em 10% do saldo remanescente da obra e não poderão participar de futuras licitações da Prefeitura. Para dar prosseguimento nas obras serão convocadas as demais classificadas no processo licitatório, caso não haja interesse um novo processo de disputa será aberto.
As duas empresas já haviam parado as obras alegando aumento nos preços dos materiais necessários para que as construções fossem realizadas. Segundo a administração municipal, todas as medidas cabíveis foram tomadas apara que a rescisão não fosse feita e o serviço seguisse normalmente.
A Contersolo é responsável pela construção de dois viadutos na avenida Brasil, zona Norte da cidade. O primeiro fica no cruzamento com a avenida Mogiana e outro com a Thomaz Alberto Whatelly. Além disso, trabalhava em um túnel que ligaria as avenidas Presidente Vargas com e Independência e passando por baixo da Nove de Julho.
Enquanto a Coesa desenvolvia dois corredores de ônibus. O primeiro estava sendo implantado nos eixos da avenida Dom Pedro I, no Ipiranga e o segundo, nos Campos Elíseos entre a avenida Saudade e a rua São Paulo.
Ações judiciais
Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE), no último dia 28, para apurar os atrasos nas obras relacionadas a mobilidade urbana. A tramitação iniciou após a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) encaminhar a promotoria um questionamento de contratos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nas avenidas Dom Pedro I e Saudade.
Quem conduz a ação é o promotor Sebastião Sérgio da Silveira. O investimento total nas obras questionadas são de aproximadamente R$500 milhões, sendo que parte são verbas vindas do PAC, ou seja, R$310 milhões e o restante da Finisa ( Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) e demais agências financeiras.
Caso seja constatado alguma irregularidade a apuração pode se transformar em uma Ação Civil Pública e julgada pela justiça.
As obras
Túnel da Avenida Presidente Vargas
Valor estimado: R$ 25.706.975,99
Valor contratado: R$ 19.882.700,02
Economia: 22,65%
Empresa licitada: Contersolo
Início – Agosto de 2020
Já realizado – 13%
Término – contrato rescindido
Viaduto Avenida Thomaz Alberto Whately.
Valor estimado: R$ 17.303.723,67
Valor contratado: R$ 13.284.955,62
Economia: 23%
Empresa licitada: Contersolo
Início – abril de 2020
Já realizado – 44%
Término – contrato rescindido
Viaduto Avenida Mogiana
Valor estimado: R$ 24.848.629,88
Valor contratado: R$ 19.870.000,00.
Economia: 20%
Empresa licitada: Contersolo
Início – novembro de 2019
Já realizado – 62%
Término – contrato rescindido
Corredores de ônibus Avenida Pedro II, Avenida Saudade/Rua São Paulo
Valor estimado: R$ 45.836.650,35
Valor contratado: R$ 39.740.679,60
Economia: 13,29%
Empresa licitada: Coesa
Início – janeiro de 2020
Término – contrato rescindido