Na próxima semana, moradores de Praia Grande terão acesso a vários serviços gratuitos oferecidos pelo programa “Cidadania Itinerante” da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) do Estado de São Paulo. Terça e quarta-feira, dias 5 e 6 de maio, a unidade móvel estará estacionada junto ao estacionamento do Centro de Especialidades Médicas e Ambulatoriais e Sociais (Cemas), na rua Thomé de Souza, nº 1313, Bairro Aviação, das 9h às 15h. A ação é realizada pela SJC em parceria com a Administração Municipal, por meio da Subsecretaria de Ações e Cidadania.
Na oportunidade, os moradores poderão resolver questões documentais, emissão de certidões, agendamentos, criação de conta gov.br, solicitação de segunda via de documentos e demandas relacionadas a órgãos e setores governamentais, entre outros acessos.
É a primeira vez que o Município recebe o programa, como explica o subsecretário de Cidadania, Claudino Pacheco Filho. “Serão diversos os serviços oferecidos aos moradores da Cidade, como baixar Carteira de Trabalho Digital e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no celular”, prossegue. “Gostaríamos de receber o programa mais vezes, mas dependemos da agenda da Secretaria de Justiça.”
Com a praticidade de resolver demandas num só lugar, a população poderá fazer agendamento para renovação da CNH, junto a órgãos como Receita Federal e INSS, consulta ao Serasa e orientação sobre seguro-desemprego. Também será possível requerer emissão de segunda via de documentos e contas de consumo, emissão de cartões de estacionamento para idoso e pessoas com deficiência, emissão de carteira da pessoa idosa e a de identificação da pessoa com TEA/espectro autista, registro de boletim de ocorrência e atendimento na Defensoria Pública, entre outros.
Aos que buscam trabalho, será disponibilizada a Plataforma Trampolim, desenvolvida pelo Governo do Estado, que conecta vagas de emprego, cursos de qualificação e ferramentas de desenvolvimento profissional no mesmo lugar, com acesso gratuito à capacitação, orientação de carreira e serviços de apoio. Na unidade móvel, o interessado ainda poderá receber orientação sobre elaboração de currículo.
Pessoas de baixa renda (familiar, de até dois salários mínimos) entre 15 e 29 anos de idade poderão se inserir no Programa Identidade Jovem (ID Jovem), carteira que possibilita benefícios de meia entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, assim como garantia de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.
Denúncias – Em parceria com outras secretarias estaduais, a Secretaria de Justiça e Cidadania oferece, pelo programa, acolhimento e encaminhamento de denúncias relacionadas a políticas para a diversidade sexual, população negra e indígena, para a mulher, enfrentamento ao tráfico de pessoas e órgãos afins, como o Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVI) e Ouvidoria da própria SJC.
