O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB) aprovou, nesta quarta-feira (6), um edital no valor de R$ 1 milhão destinado, preferencialmente, ao financiamento de projetos que visem minimizar os impactos sociais e econômicos provocados pelas fortes chuvas registradas no último final de semana no estado.
O edital será publicado no Diário Oficial Eletrônico e terá prazo de inscrição de 30 dias a partir da data de publicação. Cada proposta poderá solicitar até R$ 200 mil, sendo exigida contrapartida mínima de 10% do valor total do projeto.
Os recursos poderão ser aplicados em ações relacionadas a enchentes, inundações, deslizamentos, danos estruturais e situações de desabrigamento. A prioridade será dada a iniciativas voltadas à recuperação de áreas afetadas, embora propostas com outras finalidades também possam ser contempladas, caso não haja demanda suficiente dentro do foco principal.
Podem participar da seleção órgãos públicos estaduais e municipais, entidades da administração indireta, organizações não-governamentais, organizações sociais e demais instituições que atendam aos requisitos legais, além de cidadãos com projetos restritos ao território paraibano.
