O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (6), aplicar ao juiz Macário de Oliveira Júnior a pena de disponibilidade por quatro anos, medida que determina o afastamento das funções, mantendo o recebimento da remuneração durante o período.
O magistrado passou a ser investigado após apurações conduzidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Polícia Civil. Segundo as investigações, ele teria beneficiado detentos do Presídio Regional de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, por meio da redução de penas baseada em documentos e depoimentos apontados como irregulares. As supostas decisões teriam contribuído para a soltura de presos.
Durante o julgamento, o corregedor do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, afirmou que houve conduta dolosa por parte do juiz. Diante disso, ele defendeu a aplicação da pena de aposentadoria compulsória ao magistrado.
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