Lei reconhece circo como manifestação cultural em todo o território nacional

Lei contempla diversas modalidades circenses e destaca importância da atividade na identidade cultural do país

Foto: Metlili.net/ SescSP

A atividade circense passa a ser reconhecida oficialmente, a partir desta segunda-feira (11), como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.405, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Segundo o texto, o reconhecimento abrange todas as formas de expressão circense praticadas no país, incluindo modalidades como malabarismo, acrobacias, exercícios de equilíbrio (corda bamba e pernas de pau) além da palhaçaria.

A legislação destaca o papel histórico e cultural do circo na formação artística brasileira e na construção da identidade cultural do país.

Com a nova norma, o setor circense passa a contar com reconhecimento formal como expressão do patrimônio cultural, o que pode reforçar iniciativas e políticas públicas voltadas à valorização, proteção e preservação dessa tradição artística.

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