A decisão da Procuradoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de Ribeirão Preto provocou reação das autoridades políticas da cidade. A Prefeitura já informou que irá recorrer da decisão de ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) em relação à Lei Municipal de 2015, que permitia a comercialização das bebidas, e a Câmara Municipal também promete agir para mudar o panorama atual.
Segundo Lincoln Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, a estratégia será buscar a esfera federal para tentar viabilizar a volta da venda de cerveja nos estádios na cidade. “Nosso departamento Jurídico vai entrar com Recurso Extraordinário. Vamos para o campo maior da Justiça, vamos diretamente para a última instância. Já não há mais juridicamente na segunda instância esperança de reverter o quadro. Vamos direto ao Supremo Tribunal Federal com a expectativa de reverter a situação já que entendemos que essa proibição é um retrocesso”, declarou em entrevista exclusiva ao programa Thathi Esportes.
Lincoln Fernandes ainda apontou que a liberação da venda de cerveja já vinha correndo risco de ser derrubada anteriormente. “A Lei vinha sendo atacada ela Procuradoria-Geral do ao longo desse período e vinha se sustentando por liminares. Agora temos um campo jurídico mais difícil de ser combatido na reversão dessa situação”, ressaltou.
O recurso da Câmara Municipal contará com o histórico dos jogos em Ribeirão Preto em que não há nenhuma briga ou problema diretamente ligado à venda de cerveja nos estádios. A permissão que foi dada a Fifa para vendar bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo também será utilizada como argumento para buscar o convencimento no Superior Tribunal de Justiça de que a venda de cervejas não traz prejuízo ou risco aos torcedores.
Resposta da Cervejaria
A Cervejaria Walfänger assinou contrato com o Botafogo para fornecer bebidas aos torcedores em dias de jogos e também para os clientes no Seu Tibério Bar, que irá funcionar dentro da Arena Eurobike. A empresa informou que o fornecimento do produto no bar da arena funcionará normalmente quando o espaço for inaugurado independente da decisão. Em relação a venda das cervejas nos dias dos jogos, a Walfänger irá aguardar pelas ações das autoridades.
Confira a nota oficial da cervejaria:
A Cervejaria Walfänger informa que foi contratada para a operação interna no fornecimento de bebidas e alimentos no Estádio Santa Cruz, e que sua atividade no local vai além dessa função.
Com a exploração do bar temático Seu Tibério, a empresa integra o projeto da Arena, um novo espaço de lazer, shows e entretenimento do estádio, que contará com a instalação de bares e restaurantes que funcionarão de forma independente.
Quanto ao serviço de bebidas alcoólicas durante os jogos, a empresa aguarda uma definição, mas tem conhecimento de que os clubes, a Câmara Municipal e as entidades do setor estão tomando as devidas providências.
