Prefeitura de Araçatuba afasta servidora suspeita de publicar conteúdos ofensivos contra vereadores

O prefeito de Araçatuba (SP), Lucas Zanatta (PL), determinou a suspensão preventiva por 30 dias — prorrogáveis por igual período — de uma servidora comissionada suspeita de participação em publicações ofensivas contra vereadores do município no Instagram. A medida, que entra em vigor a partir desta sexta-feira (29), inclui a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e está amparada no artigo 291 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei 3.774/1992).

O episódio teve início quando os vereadores Damião Brito (Rede Sustentabilidade) e Luís Boatto (Solidariedade) registraram boletim de ocorrência por injúria na Central de Polícia Judiciária (CPJ), na última segunda-feira (25), após serem alvos de publicações no perfil do Instagram “Direita Alta Noroeste”.

Uma das postagens exibia a imagem de Boatto com um círculo ao redor, acompanhada do símbolo do PT e da legenda “o autor do projeto gosta de ajudar um rapaz novo”. O vereador afirma que o conteúdo, ainda que velado, carrega conotação sexual depreciativa e preconceituosa. Já Damião Brito diz ter sido alvo de uma charge em que aparece vestido com camisa de força — imagem que, segundo ele, lhe causou constrangimento e humilhação.

“Gabinete do ódio”

Ao investigarem a origem das publicações, os parlamentares afirmam ter chegado à identidade da servidora Jennifer Leal, ocupante de cargo comissionado na Prefeitura. No boletim de ocorrência, declararam que a conduta seria incompatível com a função pública exercida, uma vez que a servidora estaria utilizando sua posição funcional para veicular os conteúdos — em algumas situações, durante o horário de serviço —, contrariando os princípios da administração pública. Os vereadores classificaram o caso como um possível “gabinete do ódio” dentro da Prefeitura.

Em nota, a Prefeitura confirmou a abertura do PAD para apurar “eventual falta cometida pela servidora comissionada acusada de suposta participação em publicações vinculadas a grupos relacionados à página virtual ‘Direita Alta Noroeste’, nas quais teriam sido divulgados conteúdos considerados ofensivos e depreciativos direcionados a agentes públicos”.

O caso segue em apuração também pela Polícia Civil de Araçatuba.