O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu nesta sexta-feira (29) à decisão do governo Donald Trump de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas.
“Quer combater o crime organizado? Vamos combater. Mas nós não aceitamos ser tratados como moleque. Nós não precisamos ser tratados como se fosse uma republiqueta”, afirmou.
“Primeiro porque essa tal de Comando Vermelho, esse tal de PCC, eles são terroristas para as comunidades brasileiras, para a sociedade brasileira, para o povo da periferia desse país”, complementou durante cerimônia de anúncio de investimentos da Petrobras na cidade de Laranjeiras (SE).
O presidente acrescentou ainda que um “filho de um bolsonarista” foi aos Estados Unidos para buscar apoio contra o Brasil e afirmou que a atitude representa uma traição ao país.
“Joaquim Silvério dos Reis ficaria envergonhado se soubesse que tem um candidato a presidente que vai nos Estados Unidos pedir intervenção americana no Brasil”, disse.
A manifestação ocorre um dia após o governo americano anunciar a inclusão das duas facções na lista de organizações terroristas estrangeiras. A medida passa a valer em 5 de junho.
A decisão do governo norte-americano vem na esteira de uma visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, ao presidente Donald Trump e outros membros do gabinete americano, como Marco Rubio, do Departamento do Estado, e JD Vance, vice-presidente dos EUA.
Nos bastidores, o governo brasileiro vinha acompanhando a possibilidade de adoção da medida pelos Estados Unidos havia meses. O presidente Lula pediu a auxiliares um levantamento minucioso sobre o impacto econômico da decisão dos Estados Unidos de classificarem as facções como organizações terroristas.
Lula também afirmou que reenviará a indicação de Jorge Messias para ocupar uma cadeira STF (Supremo Tribunal Federal), mesmo após a Casa rejeitar a indicação do advogado-geral da União.
“Eu perdi a minha indicação do meu ministro na minha Suprema Corte e eu fiquei triste porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica. Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez”, disse.
GRUPOS TERRORISTAS
Segundo o Departamento de Defesa dos Estados Unidos, a classificação de organizações terroristas considera critérios como atuação estrangeira, envolvimento em violência e ameaça à segurança nacional do país. Antes do anúncio, a pasta havia afirmado que os dois grupos representavam uma ameaça para a região.
A partir dessa designação, é criminalizado qualquer tipo de apoio, bloqueio de recursos e isolamento destas organizações. De acordo com o departamento, integrantes destas organizações não podem entrar nos EUA e podem ser expulsos se já estiverem no país.
Além disso, bancos americanos com contas destes membros devem bloquear fundos ligados ao grupo e reportar ao governo. O Brasil, porém, discorda da denominação, uma vez que no território brasileiro a designação de terrorismo é aplicada para atos violentos motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito para provocar terror social generalizado.
As conversas sobre a possibilidade de designar facções criminosas brasileiras como terroristas acontecem desde o ano passado.
O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, que participou de um dos encontros com integrantes do governo Trump, afirmou que os americanos não deram espaço para o Brasil apresentar qual a sua interpretação em relação ao terrorismo e apenas solicitaram informações a respeito do funcionamento das facções.
Ele defende que, apesar dos perigos de crimes praticados pelas organizações, elas não são terroristas, já que o termo só seria aplicado a grupos que praticam atos de terror com objetivo político ou ideológico.
JOSUÉ SEIXAS / Folhapress
