Os comerciantes ambulantes interessados em atuar durante o São João Multicultural 2026 – Festival de Quadrilhas têm até esta segunda-feira (8) para realizar a inscrição no processo de seleção promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
O prazo, que começou no último dia 4 de junho, se encerra nesta segunda-feira e contempla os profissionais que desejam comercializar alimentos, bebidas e outros produtos durante o evento, que será realizado entre os dias 10 e 19 de junho, na Orla de Tambaú.
As inscrições podem ser feitas de forma online pela plataforma 1Doc ou presencialmente nesta segunda-feira, das 8h às 14h, no prédio da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizado na Avenida Hilton Souto Maior, no bairro José Américo.
De acordo com o edital publicado pela gestão municipal, estão sendo disponibilizadas 70 vagas para ambulantes. A distribuição prevê 30 vagas para tendas de alimentação, 20 vagas para estruturas móveis de manipulação de alimentos — com e sem fonte de calor — e outras 20 vagas para vendedores de bebidas e comidas prontas, utilizando equipamentos como isopor, cooler ou tabuleiro.
Para participar da seleção, os candidatos devem apresentar documentação obrigatória, incluindo RG, CPF, comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais, além do Termo de Compromisso assinado e fotografia da estrutura que será utilizada durante o evento.
Segundo a Sedurb, podem se habilitar pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras em situação regular no país, desde que tenham mais de 18 anos e atendam às exigências previstas no edital.
Caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas disponíveis, a seleção seguirá critérios estabelecidos pela Prefeitura. Terão prioridade os comerciantes contemplados no Projeto Revitaliza – Eventos de Rua, além daqueles que apresentarem estruturas padronizadas e em bom estado de conservação e possuírem maior participação em eventos promovidos pelo município desde 2022.
Se ainda houver empate após a aplicação desses critérios, será realizado um sorteio público no dia 9 de junho, às 10h, nas proximidades do Busto de Tamandaré, para definir os ambulantes autorizados a trabalhar durante o festival.
As autorizações e identificações dos selecionados serão disponibilizadas até o próprio dia 9 de junho, mediante comprovação do pagamento da taxa referente ao uso do solo público.
O edital também estabelece uma série de regras para os comerciantes. Entre as proibições estão a venda de produtos em garrafas de vidro, a instalação de estruturas fora das áreas autorizadas pela Sedurb e a ocupação irregular de calçadas e espaços públicos.
Além disso, ambulantes que utilizarem gás GLP, carvão ou equipamentos elétricos deverão apresentar certificado emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e cumprir todas as normas de segurança exigidas para o evento.
A Prefeitura alerta que comerciantes sem autorização ou que descumprirem as regras estabelecidas poderão ter as atividades interrompidas, mercadorias apreendidas e ficar impedidos de participar de futuros eventos promovidos pelo município.
O Festival de Quadrilhas integra a programação do São João Multicultural 2026 e deve reunir grupos juninos, atrações culturais e grande circulação de público na Orla de Tambaú ao longo dos dez dias de programação.
