Uma ação conjunta entre a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego cumpriu, nesta quarta-feira (10), mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no âmbito da “Operação Donos da Noite”. A diligência investiga uma suposta rede interestadual de tráfico de mulheres em situação de vulnerabilidade para exploração sexual e redução à condição análoga à de escravo.
Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início após uma representação apresentada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Guarabira, na Paraíba. O caso foi posteriormente encaminhado da Justiça Estadual para a Justiça Federal e aprofundado pelos investigadores federais.
Além do cumprimento das ordens judiciais, equipes realizam fiscalizações nos estabelecimentos alvo da ação. O objetivo é reunir provas sobre possíveis crimes relacionados ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas para exploração sexual, além de identificar eventuais vítimas e promover resgates, caso necessário.
As investigações apontam que os suspeitos administrariam estabelecimentos utilizados para exploração sexual. Há indícios de que mulheres seriam submetidas a mecanismos de controle, como imposição de dívidas, metas de consumo, multas e outras restrições. Também são apuradas informações sobre a transferência frequente de mulheres entre unidades localizadas nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Durante a operação, os agentes buscam apreender documentos, aparelhos celulares, computadores, mídias eletrônicas, registros contábeis, comprovantes de transações financeiras, dinheiro em espécie e outros materiais que possam contribuir com as apurações. O trabalho também inclui a identificação de possíveis vítimas, a coleta de depoimentos e o rastreamento da movimentação financeira relacionada às atividades investigadas.
Participam da operação policiais federais, procuradores da República, procuradores do trabalho e auditores fiscais do trabalho, em atuação integrada voltada à repressão qualificada de crimes contra a dignidade humana, a organização do trabalho, a liberdade individual e a dignidade sexual.
Os investigados poderão responder, conforme o grau de participação de cada um, pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, manutenção de casa de prostituição e rufianismo, além de outros delitos que eventualmente sejam identificados no decorrer das investigações.
