Documento fortalece a atuação integrada da rede de proteção na identificação, encaminhamento e atendimento de crianças e adolescentes
O Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional, Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promove o lançamento do Fluxo Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil.
A cerimônia de lançamento será realizada nesta quarta-feira, 10 de junho, a partir das 13h30 no auditório da Acirp — avenida Bady Bassitt, 4052 — em evento aberto ao público.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer os procedimentos de identificação, encaminhamento e atendimento de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, promovendo a integração e o alinhamento da rede de proteção para a garantia de direitos.
O fluxo estabelece diretrizes para a atuação articulada dos serviços e órgãos envolvidos, contribuindo para o aprimoramento das ações de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil no município.
A ação reforça o compromisso de Rio Preto com a proteção integral de crianças e adolescentes e com a promoção de políticas públicas voltadas à garantia de seus direitos.
Colaboração: Bruno Carvalho/SMDS
Esta iniciativa contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico, 10 – Redução das Desigualdades e 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Conheça a Agenda 2030.
