O Procon Estadual da Paraíba (PROCON-PB) notificou a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda., responsável por um evento realizado no Parque do Povo, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança de R$ 50,00 por baldes de gelo vendidos durante a festa.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a empresa terá prazo de 48 horas para apresentar justificativa detalhada sobre o valor cobrado, além de notas fiscais de aquisição do produto e documentos que comprovem a composição dos custos envolvidos na precificação.
Além da cobrança do gelo, o PROCON-PB informou que também irá apurar os valores praticados na venda de outros itens comercializados durante o evento.
Segundo o superintendente do PROCON-PB, Félix Araújo Neto, a medida segue o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele afirmou que a empresa deverá comprovar a formação do preço cobrado.
“Qual a justificativa para cobrar R$ 50,00 por um balde de gelo? A empresa foi notificada e terá que comprovar a composição desse preço. O PROCON-PB cumprirá rigorosamente o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor”, declarou.
