O réu Yuri Ramos Coutinho Nóbrega foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto pelo assassinato da namorada, Luanna Alverga Ramalho Barbosa, durante julgamento realizado nesta quinta-feira (11), no Fórum Criminal de João Pessoa.
A decisão foi anunciada após quase 10 horas de júri popular e teve a sentença lida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. O conselho de sentença reconheceu a prática de homicídio doloso simples com dolo eventual, entendimento que considera que o acusado assumiu o risco de provocar a morte da vítima.
O crime aconteceu em 23 de julho de 2017, no bairro do Róger, na Capital paraibana. Na época, Luanna tinha 20 anos e foi atingida na cabeça por um disparo de espingarda durante uma festa de aniversário realizada na residência de familiares do então namorado.
De acordo com a sentença, a pena inicial fixada em oito anos de reclusão foi reduzida para seis anos devido ao reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Entre elas, o fato de Yuri ser menor de 21 anos na data do crime e ter confessado a autoria do disparo.
A magistrada também determinou que o cumprimento da pena ocorra em regime semiaberto, cabendo à Vara de Execuções Penais definir o encaminhamento do condenado para uma unidade prisional adequada ou estabelecer outras condições para a execução da pena.
Réu alegou acidente
Durante a investigação e também em depoimentos prestados à Justiça, Yuri Ramos admitiu ter efetuado o disparo, mas sustentou que a morte ocorreu de forma acidental. Segundo sua versão, ele acreditava que a arma estava descarregada no momento em que a manuseava.
Conforme os autos, o disparo ocorreu dentro da residência do tio do acusado, no Condomínio Arruda Câmara. A denúncia do Ministério Público apontou que a arma utilizada foi uma espingarda calibre 20, pertencente ao familiar.
Apesar da alegação de acidente, um laudo pericial da Criminalística concluiu que o disparo não ocorreu de forma acidental sob o ponto de vista técnico. A perícia indicou que o gatilho foi acionado e que a distância entre o cano da arma e a cabeça da vítima era de aproximadamente 50 centímetros, caracterizando um disparo a curta distância.
Caso teve grande repercussão
A morte de Luanna Alverga gerou forte repercussão em João Pessoa e foi acompanhada ao longo dos últimos anos por familiares e amigos da vítima.
Após o crime, Yuri Ramos se apresentou espontaneamente à Polícia Civil e confirmou ter efetuado o disparo. O Ministério Público denunciou o acusado por homicídio e solicitou, à época, a manutenção da prisão preventiva, além da inclusão de diversos laudos periciais no processo.
Quase nove anos após o crime, o caso foi submetido ao Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Com a condenação desta quinta-feira, a Justiça conclui uma das etapas mais importantes do processo que apurou a morte da jovem paraibana.
