O Governo do Estado de São Paulo entregou nesta segunda-feira (15) a Escola Estadual Roberto Burle Marx, em São José dos Campos. A unidade é a segunda do estado construída por meio do programa PPP Novas Escolas e tem capacidade para atender até 1.300 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
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Localizada no bairro Vila Adriana, a escola começará a funcionar no segundo semestre deste ano, inicialmente com cerca de 450 alunos transferidos de três unidades da região. A expectativa é ampliar gradativamente o número de matrículas até atingir sua capacidade máxima.
A unidade funcionará em período integral, com jornada de nove horas diárias, e conta com salas de aula, auditório, biblioteca, espaços de inovação, laboratório, refeitório, cozinha, pátio coberto, ginásio poliesportivo, arquibancada e ambientes adaptados para pessoas com deficiência.
Segundo o Governo do Estado, o modelo de parceria público-privada prevê que a iniciativa privada seja responsável pela construção, manutenção e conservação das escolas, enquanto a gestão pedagógica permanece sob responsabilidade da Secretaria da Educação.
A escola faz parte do Lote Leste da PPP Novas Escolas, que prevê investimentos de R$ 2,1 bilhões ao longo de 25 anos e a construção de 33 unidades escolares em 29 municípios paulistas.
Protocolo de combate à violência
Durante o evento, também foi lançado o programa “Protocolo Não se Cale Vai à Escola”, iniciativa voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas na rede estadual de ensino.
O programa leva para o ambiente escolar os princípios do protocolo já utilizado em bares, restaurantes, casas noturnas e grandes eventos. A proposta é capacitar profissionais da educação para identificar sinais de violência, acolher vítimas e encaminhar os casos para a rede de proteção.
A iniciativa terá duração prevista de 24 meses e incluirá cursos de formação para educadores, palestras com especialistas, ações de conscientização com estudantes e melhorias na plataforma CONVIVA-SP, que passará a contar com mecanismos específicos para registro e acompanhamento de casos relacionados à violência contra mulheres e meninas.
De acordo com o Governo do Estado, o objetivo é fortalecer o papel das escolas na prevenção da violência e ampliar o acesso de vítimas aos canais de apoio e proteção.
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