A Prefeitura de Cubatão anunciou que o acesso a Rua Paraíba, no bairro Vila Nova não será mais fechado. A decisão foi publicada na noite de terça-feira (16), no site oficial da cidade. O fechamento da via foi devido a obras de uma empresa logística motivou a manifestação dos munícipes no início do mês com ateamento de fogo na linha férrea.
Em nota, a administração municipal afirmou que “após uma série de articulações e diálogos institucionais conduzidos pelo Governo Municipal junto aos órgãos competentes, a Prefeitura de Cubatão informa que a Rua Paraíba, na Vila Nova, não será mais fechada, preservando um dos principais acessos utilizados diariamente pela população da região”.
O munípio ressaltou que desde o início das discussões sobre as intervenções ferroviárias, “manteve posicionamento firme em defesa dos interesses dos moradores, buscando alternativas que garantissem o direito de ir e vir da comunidade, especialmente de idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com mobilidade reduzida”.
A área onde está localizada a passagem não faz parte da jurisdição do Município, ela integra uma concessão federal destinada à atividade ferroviária e administrada pela concessionária Rumo.
Na época do protesto, a reportagem procurou a Rumo que comunicou que as obras realizadas em Cubatão tinham como objetivo “ampliar a segurança da população e melhorar o trânsito na região”. Além disso, a empresa ressaltou que as intervenções estavam em conformidade com as diretrizes do contrato de concessão e com as determinações da ANTT e do Ministério dos Transportes.
“A implantação de passarelas e viadutos está associada ao fechamento de passagens em nível, medida adotada para evitar acidentes e proteger pedestres, motoristas e a operação ferroviária. Esse procedimento segue normas regulatórias rígidas determinadas pelo Governo Federal”, finalizou a Rumo.
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Uma liminar impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, o Sispuc, e pela Associação dos Funcionários Públicos Municipais Aposentados e Pensionistas de Cubatão, Afumapec, concedida parcialmente por parte do Douto Juízo da 4ª vaga do Foro de Cubatão, fortaleceu a decisão dos populares.
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